O TEXTO PRINCIPAL DO PNE E OS DESTAQUES FORAM APROVADOS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS COM TEXTO QUE GARANTE A EXISTÊNCIA E OS INVESTIMENTOS NAS ESCOLAS ESPECIAIS. O PROJETO AGORA SEGUE PARA O SENADO.

amília apaeana,
 

Nossos esforços no sentido de esclarecer os parlamentares da Comissão Especial do PNE sobre a necessidade da manutenção das escolas especiais juntamente com a possibilidade da matrícula das pessoas com deficiência na escola comum para que o atendimento deste público fosse realmente ampliado foi reconhecido e o Relator Deputado Angelo Vanhoni apresentou texto da Lei que garante, na Meta 4, a existência e os investimentos nas escolas especiais. O texto foi aprovado na Comissão dia 13 de Junho e no dia 26 de Junho foram votados os destaques.
 

O PNE segue para a apreciação e votação no Senado Federal. Precisamos nos mobilizar novamente junto aos Senadores e solicitar a aprovação do texto da Meta 4 como aprovada na Câmara dos Deputados. Não há previsão para votação da Lei no Senado.